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2012

por Administrador publicado 15/05/2018 08h11, última modificação 15/05/2018 08h11
2012

Lei 228/2012

Reajusta o salário do magistério e dá outras providências.

Lei 228/2012 - Leia mais…

Lei 229/2012

Altera o Art. 2 e os incisos I e II da Lei Municipal 203/2011 e dá outras providências.

Lei 229/2012 - Leia mais…

Lei 230/2012

Reajusta o salário dos Agentes comunitário de saúde ACS do município de Arara/Pb e dá outras providências.

Lei 230/2012 - Leia mais…

Lei 231/2012

Fixa remuneração dos servidores lotado do SAMU, cria cargo de coordenação e fixa remuneração de enfermeira plantonista, assistente social, psicologo, fisioterapeuta e auxiliar de enfermagem plantonista, e dá outras providências.

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Lei 238/2013

Dispõe sobre o acréscimo de cargos na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Arara - Pb (Lei Municipal Nº 139/2008) e dá outras providências.

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Lei 247/2012

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação a servidores cedidos, por outros governos e dá outras providencias.

Lei 247/2012 - Leia mais…

Lei 249/2012

Estabelece gratificação para os profissionais de saúde com atividades nos programas saúde da família, saúde bucal e agente comunitário de saúde - ACS, e dá outras providências.

Lei 249/2012 - Leia mais…

Lei 250/2012

Estabelece o valor de diárias a serem pagas aos servidores públicos e aos agentes políticos, e dá outras providências.

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