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2013

por Administrador publicado 15/05/2018 08h11, última modificação 15/05/2018 08h11
2013

Lei 001/2013

ALTERA O ART.1º E OS INCISOS I e II DA LEI 229/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 001/2013 - Leia mais…

Lei 002/2013

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA-PB.

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Lei 003/2013

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 004/2013

Dispõe sobre autorização para parcelar e/ou reparcelar débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições não previdenciárias, junto ao IMPA - Instituto Municipal de Previdência de Arara - PB, e dá outras providências.

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Lei 005/2013

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 006/2013

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 007/2013

AUTORIZA O USO DO CENTRO DE VIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 008/2013

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dos Programas de Transferência de Renda – Bolsa Família, no âmbito do município de Arara-PB e dá outras providências.

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Lei 009/2013

REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 010/2013

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 011/2013

REAJUSTA O SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 012/2013

AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS EJA E MAIS EDUCAÇÃO,CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 013/2013

Dispõe sobre o acréscimo de cargos na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Arara /PB (Lei nº. 139/2008) e dá outras providências

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Lei 014/2013

Delimita perímetro Urbano e dá outras providências.

Lei 014/2013 - Leia mais…

Lei 015/2013

Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá Outras Providências.

Lei 015/2013 - Leia mais…

Lei 016/2013

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

Lei 016/2013 - Leia mais…

Lei 017/2013

Dispõe sobre o acréscimo e extinção de cargos na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Arara /PB (Lei nº. 139/2008) e dá outras providências.

Lei 017/2013 - Leia mais…

Lei 018/2013

Dispõe sobre o acréscimo de cargos na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Arara /PB (Lei nº. 139/2008) e dá outras providências.

Lei 018/2013 - Leia mais…

Lei 020/2013

Dispõe sobre a adesão do Município de Arara ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Borborema (CONSIRSB) e ratificação do Protocolo de Intenções em todos seus termos, publicações, vigência e dá outras providências.

Lei 020/2013 - Leia mais…

Lei 021/2013

Dispõe sobre o PLANO PLURiANUAL do Município de Arara para o quadriênio 2014/2017,e dá outras providências.

Lei 021/2013 - Leia mais…

Lei 022/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arara, para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei 022/2013 - Leia mais…

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