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2015

por Administrador publicado 15/05/2018 08h10, última modificação 15/05/2018 08h10
2015

Lei complementar 001/2015

Acresce cargo de natureza efetiva à Lei Complementar nº 04/2011, e dá outras providências.

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Lei 60/2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arara, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

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Lei 59/2015

FICA INSTITUÍDA A "COMENDA PADRE IBIAPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 58/2015

Altera a lei de Criação do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária (Lei 06/98) e dá outras providencias.

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Lei 57/2015

Institui o Código Sanitário do Município de Arara.

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Lei 56/2015

TRANSFORMA O MONUMENTO DO SILO EM PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 55/2015

Institui o Brasão para o Município de Arara/PB e dá outras providências.

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Lei 54/2015

INSTITUI O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 53/2015

DISPÕE SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DE RUAS E ARTÉRIAS NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei 52/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 51/2015

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Arara, e dá outras providências.

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Lei 50/2015

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 49/2015

Ratifica o protocolo de intenções que dispõe sobre a inserção do Município de Arara no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO AGRESTE PARAIBANO - CISAP, e dá outras providencias.

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Lei 48/2015

“EMENTA: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente dá outras providências” e revoga a Lei Municipal nº 098/2006.

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Lei 47/2015

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Arara, e dá outras providências.

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Lei 46/2015

Autoriza o Município de ARARA, Estado da Paraíba, a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO AGRESTE PARAIBANO - CISAP, e dá outras providências.

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Lei 45/2015

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

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Lei 44/2015

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 43/2015

REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 42/2015

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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