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2016

por Administrador publicado 15/05/2018 08h09, última modificação 15/05/2018 08h09
2016

Lei 061/2016

REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 061/2016 - Leia mais…

Lei 062/2016

REAJUSTA O SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 062/2016 - Leia mais…

Lei 063/2016

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Arara-PB e dá outras providências”.

Lei 063/2016 - Leia mais…

Lei 064/2016

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 064/2016 - Leia mais…

Lei 065/2016

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura que iniciará em 1o de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei 065/2016 - Leia mais…

Lei 066/2016

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura que iniciará em 1o de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei 066/2016 - Leia mais…

Lei 067/2016

Estabelece o valor de Diárias a serem pagas aos servidores públicos e aos Agentes Políticos, e dá outras providências.

Lei 067/2016 - Leia mais…

Lei 070/2016

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arara, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Lei 070/2016 - Leia mais…

Lei 071/2016

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DAS NORMAS PARA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 071/2016 - Leia mais…

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