Você está aqui: Página Inicial / Leis / 2018

2018

por Administrador publicado 15/05/2018 08h11, última modificação 15/05/2018 08h11
2018

Lei 91/2018

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 91/2018 - Leia mais…

Lei 92/2018

REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 92/2018 - Leia mais…

Lei 93/2018

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 93/2018 - Leia mais…

Lei 94/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 94/2018 - Leia mais…

Lei 95/2018

INSTITUI A GALERIA DOS PRESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 95/2018 - Leia mais…

Lei 96/2018

INSTITUI GALERIA DAS GESTÕES DO MUNICÍPIO DE ARARA DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 96/2018 - Leia mais…

Lei 97/2018

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO ALTERNATIVO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 97/2018 - Leia mais…

Lei 98/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 98/2018 - Leia mais…

Lei 99/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.900,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 99/2018 - Leia mais…

Lei 100/2018

FICA ESTABELECIDO O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ARARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 100/2018 - Leia mais…

Lei 101/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 027/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS PARTICULARES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 101/2018 - Leia mais…

Lei 102/2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE ARARA, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 102/2018 - Leia mais…

Lei 103/2018

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ARARA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 103/2018 - Leia mais…

Transparência

Trans 2

Acesso à Informação Pública

Acesso à Informação

Mídias Sociais

Facebook   Youtube 

Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Partial results

  • Sim: 2
  • Não: 0
  • Pode melhorar: 0
spinner
Total de votos: 2
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo