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2017

por Administrador publicado 15/05/2018 08h08, última modificação 15/05/2018 08h08
2017

Lei Ordinária 05/2017

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL no 04/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 072/2017

REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 073/2017

REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 074/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE PROFESSOR, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 075/2017

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 077/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E MELHORIA DA QUALIDADE DA POPULAÇÃO ARARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 078/2017

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP.

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Lei Ordinária 079/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 027/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS PARTICULARES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 080/2017

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 081/2017

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 082/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 104/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 083/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 084/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS.

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Lei Ordinária 085/2017

ALTERA LEI MUNICIPAL 205/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 086/2017

CRIA CARGOS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 087/2017

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seisentos e Cinco Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 088/2017

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 089/2017

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arara - PB, para o exercício Econômico - Financeiro de 2018 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 090/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Arara para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

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