Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / Requerimentos / 2015

2015

por Administrador publicado 17/05/2018 10h43, última modificação 17/05/2018 10h43

01

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à cobrança de taxa anual dos contribuintes que possuem direito de reservas no cemitério municipal e que foram cobrados no ano de 2014.

01 - Leia mais…

02

Que seja enviada a esta Casa Legislativa recibos e notas fiscais referentes a doações recebidas( confecções, calçados, bolsas, óculos e etc.) pela Prefeitura Municipal de Arara em dezembro de 2014 destinadas as famílias carentes do município.

02 - Leia mais…

03

Que seja enviada a esta Casa Legislativa o Projeto Criando o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos Servidores da Saúde do nosso município.

03 - Leia mais…

04

Que seja instituído no Município um Programa de Arborização Constante.

04 - Leia mais…

05

Que seja encaminhada ao DER solicitação para implantação do as obstáculos, quebra molas, com urgência da Rua Maria das Dores.

05 - Leia mais…

06

Que seja concluído as obras do açude do sítio saco.

06 - Leia mais…

07

Que seja feito encanamento da água do açude do sítio saco para um ponto próximo ao hospital Natanael Alves- Rua Bela Vista-centro.

07 - Leia mais…

08

Que seja encaminhado ao Governo do Estado Projeto para recuperação do tanque da serra .

08 - Leia mais…

09

Que seja enviada a esta Casa Legislativa o Projeto Criando uma bolsa para os atletas amadores de nossa cidade nas mais diversas modalidades.

09 - Leia mais…

11

Que seja enviada a esta Casa Legislativa mensalmente a folha de pagamento detalhada especificando rendimentos, gratificações, vantagens etc. Como prevê Legislação em vigor.

11 - Leia mais…

12

Que seja convocado o Presidente do Instituto de Previdência Municipal- IMPA, para prestar esclarecimentos a esta casa legislativa sobre a situação financeira do referido instituto.

12 - Leia mais…

13

Que seja convocado o Secretário de Serviços e Obra, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre as obras de esgotamento sanitário do nosso Município.

13 - Leia mais…

14

Que seja enviada a esta Casa Legislativa os contratos de locação de veículos e máquinas que estão prestando serviços em nosso município no ano em curso.

14 - Leia mais…

15

Que seja enviada a esta Casa Legislativa os processos licitatórios de todos os veículos e máquinas que estão prestando serviços ao município no ano em curso.

15 - Leia mais…

16

Que seja instalada luminária em todos os postes onde residem moradores.

16 - Leia mais…

17

Que seja feita a recuperação do Mercado Público do nosso Município.

17 - Leia mais…

18

Que seja feita recuperação da Repetidora de Televisão dos canais de TV do nosso Município.

18 - Leia mais…

19

Que seja feita a recuperação do canteiro da Rua Gama Rosa.

19 - Leia mais…

20

Que seja feita a identificação por meio de adesivos de todos os veículos que compõe a frota municipal (próprios, locados ou cedidos), conforme prevê Lei Municipal em vigor.

20 - Leia mais…

21

Que o Gestor consiga recursos para reforma e gramado do campo da Rua Manoel Firmino de Medeiros (Rua Verde)

21 - Leia mais…

22

Que seja colocadas em pontos estratégicos Caixas de Polietileno ou Plástico, com a capacidade de 3 a 5 mil litros, para que atenda a população e ajude no abastecimento, tendo em vista a crise hídrica que assola nossa comunidade.

22 - Leia mais…

26

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, consiga recursos para implantação no Município de Internet gratuita para a população ararense. De mesmo modo sugere como formas de financiamento, o programa Cidades Digitais, e financiamentos não reembolsáveis do BNDES.

26 - Leia mais…

27

Que seja convocada à Secretária Municipal de Educação, com a finalidade de prestar esclarecimentos a está Casa Legislativa, em sessão ordinária, sobre as ações da referida secretaria no primeiro semestre, e o planejamento para o segundo semestre.

27 - Leia mais…

28

A realização de audiência publica para tratar da situação financeira do IMPA (Instituto Municipal de Previdência de Arara).

28 - Leia mais…

29

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, determine a suspensão do pagamento da taxa referente a reservas no cemitério público no corrente ano, tendo em vista que tal cobrança é ilegal, considerando-se que a Prefeitura Municipal não dispõe de cadastros dos contribuintes nem Lei Municipal para regulamentação de tal cobrança. Tendo em vista que as receitas oriundas da referida taxa não são creditadas no erário da Prefeitura Municipal de Arara. Portanto a cobrança só poderá acontecer após sanadas tais irregularidades.

29 - Leia mais…

30

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, autorize a comunidade e o comércio restaurar a parada de ônibus do Serrote Branco.

30 - Leia mais…

31

Que seja regulamentada a formalização de Quiosques e Espetinhos do nosso município.

31 - Leia mais…

32

Que seja criado em nosso município curso preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que possa atender os estudantes do nosso município.

32 - Leia mais…

33

Que seja solicitado junto a Secretaria De Desenvolvimento Humano do Estado Da Paraíba o projeto Cidadania para emissão gratuita de documentos pessoais da população do nosso município.

33 - Leia mais…

34

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, institua e regulamente a Guarda Municipal Rural para que possa atender população rural ararense.

34 - Leia mais…

35

Que seja feita recuperação da Repetidora de Televisão dos canais de TV do nosso Município.

35 - Leia mais…

36

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, restitua a Guarda Municipal Urbana para que possa atender população rural ararense.

36 - Leia mais…

37

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, faça a "Poda e Roça" das árvores nas estradas vicinais do município.

37 - Leia mais…

38

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, crie a academia popular publica no município.

38 - Leia mais…

39

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, reforme o calçadão da Rua Gama Rosa.

39 - Leia mais…

41

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, reduza o número de cargos comissionados, tendo em vista a crise que o município e o país se encontram.

41 - Leia mais…

42

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, corte as gratificações sem provimento legal, tendo em vista a crise que o município e o país se encontram.

42 - Leia mais…

43

Que Sejam Analisados e Auditados os Convênios e Contratos de Repasse entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Arara em especial os Convênios SIAFI n° 643624, 644666, 668807.

43 - Leia mais…

44

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, contrate neurologistas e psiquiatras para o atendimento da população, destacando o atendimento nas estruturas de assistência social do município, CAPS e NASF.

44 - Leia mais…

45

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, distribua as novas caixas de polietileno para o armazenamento de água, compradas pela Prefeitura Municipal De Arara, para o atendimento a população, tendo em vista a seca que se aproxima.

45 - Leia mais…

46

Que a mesa da Câmara Municipal de Arara/PB, felicite através de Moção de Congratulação as policias civil e militar em razão do Sucesso da operação "Malhas da Lei", realizada na divisa do Rio Grande do Norte e Paraíba ao dia 23 de setembro de 2015, de mesmo modo os policiais que participaram da operação.

46 - Leia mais…

47

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, solicite da Operadora de Telefonia e Internet Oi, melhorias no serviço de atendimento de Internet, tendo em vista que a disponibilidade do serviço só atende apenas a velocidade 1 MB por localidade, por conseguinte que seja ampliado a velocidade.

47 - Leia mais…

48

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa, os projetos e planilhas referentes às seguintes reformas: • Posto de Saúde Silvia de Albuquerque, que funciona o PSF 11. • Escola Maria José Albuquerque, situada na Rua Manoel Firmino de Medeiros.

48 - Leia mais…

49

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, solicite da Secretaria De Desenvolvimento Humano Do Estado Da Paraíba, a atuação do Programa Cidadão que emite de forma gratuita documentação pessoal.

49 - Leia mais…

50

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, realize Concurso Público.

50 - Leia mais…

51

Que seja convocada à Secretária Municipal de Educação, com a finalidade de prestar esclarecimentos a está Casa Legislativa, em sessão ordinária, sobre supostas irregularidades ocorridas em Programas Federais e na aplicação de recursos do FUNDES, da referida secretaria

51 - Leia mais…

52

Que seja convocada à Presidenta do Instituto Municipal de Previdência de Arara, senhora Edileni Alves de Souza, com a finalidade de prestar esclarecimentos a está Casa Legislativa, em sessão ordinária, sobre a situação financeira do instituto.

52 - Leia mais…

53

Que seja realizada audiência pública com a presença de autoridades da área de segurança pública em nosso município.

53 - Leia mais…

54

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, crie a "Casa do Artesão", local onde os artistas do nosso município poderão expor e comercializar suas produções.

54 - Leia mais…

55

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhe a está Casa Legislativa, a prestação de contas referentes à arrecadação das taxas cobradas das famílias que possuem reservas no cemitério público municipal ao ano de 2015.

55 - Leia mais…

56

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, consiga recursos para construção de um calçadão na lateral do Fórum de Justiça do Municiplo;

56 - Leia mais…

57

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, reconstrua a praça da Rua Balbino de Alexandre.

57 - Leia mais…

58

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, disponibilize ao mínimo 01 (um) carro para disposição de uso no Hospital Natanael Alves ao atendimento da população.

58 - Leia mais…

59

Que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 09 Anos de instalação da Comarca de Justiça em Arara.

59 - Leia mais…

60

Que o chefe do Poder Executivo Municipal seja convocado para prestar esclarecimentos a esta Câmara Municipal de Arara, tendo em vista das convocações realizadas por este poder e o não comparecimento de seus subordinados em exercício de cargo de confiança.

60 - Leia mais…

Transparência

Trans 2

Acesso à Informação Pública

Acesso à Informação

Mídias Sociais

Facebook   Youtube 

Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Partial results

  • Sim: 2
  • Não: 0
  • Pode melhorar: 0
spinner
Total de votos: 2
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo