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2016

por Administrador publicado 15/05/2018 10h49, última modificação 15/05/2018 10h49

01

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, adquira uma moto "fumacê". Em virtude ao combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya, e o elevado índice de pessoas infectadas pelo mosquito.

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02

Que o chefe do Poder Executivo Municipal, adquira produtos químicos de combate ao mosquito Aedes Aegypti responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya.

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03

Que o Poder Municipal, disponibilize exames de sangue para verificação do tipo sanguíneo, já que o referido exame passou a ser obrigatório para as pessoas que solicitam a sua identidade.

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04

Que o Poder Municipal, apresente a esta casa legislativa a prestação de contas referentes ao ano de 2015, do consumo de . . combustível dos veículos próprios íccadosrcedldcs ao município de Arara discriminando o consumo de cada veículo.

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05

Que o Poder Municipal, adquira coletores de lixo, para terrenos baldios, ruas e pontos estratégicos da cidade.

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06

Que o Poder Municipal, reembolse aos servidores da-Prefeitura Municipal de Arara o valor descontados indevidamente nos salários referentes a janeiro de 2016.

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07

Que o Poder Municipal, continue a construção do calçamento do conjunto Cosma Anselmo.

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08

Que o Poder Municipal, amplie o açude do sítio jucá localizado nas imediações da casa da senhora Teresinha Alexandre.

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09

Que o Poder Municipal, aterre as ruas na proximidade do ginásio de esportes o "Ernestão".

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10

Que o Poder Municipal, em acordo do que dispõe o Art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arara, encaminhe para esta Casa Legislativa no prazo de 30 dias, informações a cerca da Patrulha Mecanizada adquirida através do convênio SIAFI N° 546283, em prevalência o Trator de Cor Verde.

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11

Que o Poder Municipal, conceda aos funcionários públicos que tem direito a gratificação de insalubridade conforme prevê o termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Arara e a lei Complementar Municipal nO.01/93

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12

Que o Poder Municipal, crie em nosso município o Salão do Artesão, ponto de suporte para o desenvolvimento e divulgação das atividades de artes no nosso município.

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13

Que o Poder Executivo Municipal, urgentemente, realize a ampliação do Hospital Natanael Alves, bem como a aquisição de equipamentos.

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14

Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de saúde, realize ações práticas e preventivas no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

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15

Que o Poder Executivo Municipal, disponibilize um imóvel paraguardar todo o mobiliário e equipamentos da escola Pró-Infância Creche. Tendo em vista que o referido material encontra-se em lugar inadequado.

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16

Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe a essa Casa Legislativa mensalmente um ofício informando o valor das contribuições previdenciárias dos servidores efetivos (Parte do servidor e patronal) e o valor que foi efetivamente recolhido pela prefeitura a cada mês.

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17

Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe a essa Casa Legislativa mensalmente um ofício informando o valor recolhido com a taxa de iluminação pública no ano de 2015, dos contribuintes de nossa cidade.

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18

Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa relatório dos bens adquiridos e serviços prestados, acompanhados com as devidas comprovações de execução, das escolas que possuem conselhos escolares. (Em Anexo)

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Que o Poder Executivo Municipal, realize perante a está Câmara Municipal de Arara, ajustamento de conduta para garantir a sustentabilidade administrativa, priorizando o funcionamento da saúde, educação e o pagamento regular salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Arara.

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20

Que o Poder Executivo Municipal, restaure as estradas vicinais do nosso município.

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21

Que o Poder Executivo Municipal, realize urgentemente um reparo do sangradouro do açude do Sítio Jucá.

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22

Que o Poder Executivo Municipal, realize o aterramento de ruas esburacadas por causa das ultimas chuvas no município.

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23

Que o Poder Executivo Municipal, adquira barracas padronizadas para doar aos agricultores familiares que negociam seus produtos na feira do agricultor.

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24

Que está Câmara Municipal de Arara, envie um ofício para operadora 01 e a Anatel informando da precariedade do serviço de telefonia do nosso município.

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25

Que está Câmara Municipal de Arara, realize convocação do Gerente Regional da CAGEPA para prestar esclarecimentos a essa casa legislativa sobre a falta de água no município em período de chuva.

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26

Que está Câmara Municipal de Arara, encaminhe um pedido de providencias ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitação para construção de lombada na Rua Maria das Dores (popularmente conhecida como rua da ponte).

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27

Que seja convocado o Secretário Municipal de Infraestrutura ou cargo equivalente, com a finalidade de prestar esclarecimentos a está Casa Legislativa, em sessão ordinária, sobre as ações da referida secretaria no primeiro semestre, e o planejamento para o segundo semestre.

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28

Que o Poder Executivo Municipal, não permita a abertura de novas ruas para escavação no âmbito das obras do sistema de esgotamento, enquanto não forem concluídas as em aberto.

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29

Que está Câmara Municipal de Arara, solicite da secretaria de segurança pública do Estado da Paraíba, disposição de viaturas e criação da patrulha rural para atendimento no nosso município.

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30

Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe a está Câmara Municipal de Arara, cópia de todos os decretos de 2013 a 2016.

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31

Que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes ou cargo equivalente, com a finalidade de prestar esclarecimentos a está Casa Legislativa, em sessão ordinária, sobre as ações da referida secretaria no primeiro semestre, e o planejamento para o segundo semestre.

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33

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR E INVESTIGAR OS CONVÊNIOS SIAFI: 644666, 643624, 668807, ALÉM DE EVENTUAIS AÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS, PARA ESCLARECER SE HOUVE OU NÃO PREJuízos AO ERÁRIO .

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34

Que seja enviado a está casa legislativa cópia do contrato firmado entre a prefeitura municipal de Arara e a senhora Morgana Meira Candido, que tem como finalidade a locação de um veiculo Fiat Milley Way,ano/modelo 2013, movido a gasolina, capacidade para 05 (cinco) pessoas, para atender a falta de veículos, junto a secretaria de administração de segunda a sexta-feira.

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35

Que o Hospital Natanael Alves seja restituído ao Governo, tendo em vista a falta de condições municipais para sua administração, levando em consideração que municípios de menor porte são estadualizados, oferecendo melhor atendimento a população. Como por exemplo equipamentos de Raio - X, Ultrassonografia, Eletrocardiograma e serviços laboratoriais .

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36

De acordo o que dispõe o Art. 01 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, solicitamos que este egrégio tribunal de contas, disponibilize auditores especializados para compor a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a apurar e investigar os convênios SIAFI: 644666, 643624, 668807, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

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37

Solicitamos que a esta egrégia Fundação Nacional de Saude, disponibilize auditores especializados para analisar tecnicamente os convênios SIAFI: 644666, 643624, 668807, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

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38

Que seja enviado a todos os chefes de repartição e diretores de escola um ofício requerendo uma relação contendo a descrição de todo o patrimônio móvel do Município que esta sobre o seu poder.

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39

Que sejam enviados os demonstrativos das receitas do cemitério no ano em exercício.

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40

Solicita que o valor a ser repassado das repatriações de recursos não declarados, sejam usados para pagar a folha de funcionários em atraso.

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Transparência

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