Câmara Municipal de Arara

Projeto de Lei: por adm — publicado 04/11/2019 — última modificação 15/09/2020 12h42
Localizado em Legislação
Projeto de Lei Ordinária: por adm — publicado 09/11/2021
Localizado em Legislação
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/02/2019 14h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/02/2019 14h58
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição: por Câmara Municipal — publicado 07/02/2019 — última modificação 03/08/2023 13h41 — registrado em: arara paraíba, camara municipal
A função da Câmara Municipal de Arara é legislar sobre os assuntos de competência do município, com a criação de leis e normas, além de assessorar e julgar infrações. Os vereadores também devem intermediar junto ao Poder Executivo as demandas apresentadas pela população.
Localizado em A Câmara
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 05/10/2019 — última modificação 02/04/2024 18h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Transparência: por Interlegis — publicado 05/11/2019 — última modificação 11/11/2019 12h06
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
6ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 24/04/2019 — registrado em: arara paraíba, tribuna livre, projeto, camara municipal
Nesta quarta-feira, 6ª Sessão Ordinária na Casa Legislativa Josué Alves da Cruz
Localizado em A Câmara / Notícias
PORTARIA 003/2019: por adm — última modificação 08/10/2019 15h17
Nomeia o Senhora VERÓNICA DE SOUZA SILVA ao cargo de Provimento em Comissão - SECRETÁRIA GERAL.
Localizado em Legislação / Portarias
PORTARIA 004/2019: por adm — última modificação 08/10/2019 15h17
Nomeia o Senhor RONALDO PEREIRA DA SILVA ao cargo de Provimento em Comissão - ASSESSOR PARLAMENTAR.
Localizado em Legislação / Portarias

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